O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (8) uma série de medidas voltadas para as mulheres. Entre elas, uma proposta que estabelece igualdade salarial para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o pagamento de horas extras a servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas negou o direito a adicional noturno. […]
As publicações também trazem os anais dos eventos, resumo de palestras e debates promovidos e muito maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu […]
Secretário afirma que Lula deve assinar decreto em breve; salário máximo pode chegar ao teto do funcionalismo Em áudio enviado para um grupo de auditores, […]
A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria até a data da publicação […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da […]
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