PRIMEIRA SEÇÃO VAI FIXAR TESES SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO INSS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional […]

DESVIRTUADA, FUNÇÃO DE GUARDA-MIRIM PODE CONTAR COMO TEMPO DE SERVIÇO NO INSS

Nos casos de desvirtuamento da atividade, o guarda-mirim pode ser enquadrado como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado. Basta que a relação […]

JULGAMENTO NO STF DA REVISÃO DA VIDA TODA DEVE RECOMEÇAR DO ZERO

Ministro Nunes Marques pediu para processo ser retirado do plenário virtual e ser analisado no plenário físico Um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio […]

GARANTIDA A COBERTURA TOTAL DE SEGURO EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO A APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE SOFRIA COM SINTOMAS DE CHRON NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) efetuar a cobertura total do […]

BOLSONARO TEME AUTORIZAR REAJUSTE PARA POLÍCIA DO DF E RECEBER PRESSÃO DE SERVIDORES FEDERAIS

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aliado de Jair Bolsonaro, tenta convencer o presidente a encaminhar para o Congresso projetos de lei que autorizam […]

EMPREGADA PÚBLICA QUE PEDIU AUXÍLIO EMERGENCIAL OBTÉM REINTEGRAÇÃO

A profissional foi admitida por concurso em 2013, licenciou-se sem remuneração em 2018 para cuidar do pai debilitado após um derrame. Solicitar auxílio emergencial em […]

GEAP DISPONIBILIZA COMPROVANTE DE DESPESAS PARA IRPF 2022

O Geap Saúde, empresa responsável pelos planos de saúde dos servidores federais, disponibilizou, nesta quarta-feira, dia 2, o demonstrativo anual de pagamento de despesas médicas […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 10 DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

STJ MANTÉM DECISÃO SOBRE PRAZOS PRESCRICIONAIS PARA REVISÃO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES

CONDSEF, FENADSEF e SINASEFE Nacional participaram como amicus curiae no RESP 1.878.849/TO. No dia 24 de fevereiro a 1ª Seção do STJ julgou recurso de […]

VALORES A RECEBER: VEJA COMO TER CONTA OURO OU PRATA NO GOV.BR

Selos serão exigidos a partir de segunda (7) para transferir o dinheiro esquecido O cidadão ou a empresa que tem valores a receber no Banco […]