20 de junho, 2023

O Tribunal de Contas da União auditou a respeito da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica

O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou nesta sexta-feira ao Ministério da Educação (MEC) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que a formação inicial de professores deve ser realizada preferencialmente de forma presencial. A designação foi dada auditoria operacional para avaliação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica (PNFPEB) nesta sexta-feira (16).

Segundo a auditoria, não existe um planejamento estratégico nacional na formação de professores.

– Há desarticulação dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação Básica e o Comitê Gestor Nacional. Isso resulta na impossibilidade de identificar as carências formativas de cada Estado –, ressalta a nota do TCU.

A corte ainda recomendou ao Ministério da Educação que sejam implementadas medidas para induzir a oferta de cursos de formação inicial de professores da educação básica na modalidade presencial nos estados e municípios com maior necessidade.

Fonte: Wagner Advogados Associados