Recente decisão do STF sobre o assunto fortalece entendimento de que a doença afeta diretamente trabalhadores em funções de combate a pandemia.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em data recente, proferiu entendimento sobre a caracterização da COVID19 domo doença ocupacional adquirida no ambiente de trabalho.
Atendendo solicitações da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – FENADSEF e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE NACIONAL, o escritório Wagner Advogados Associados fez uma análise preliminar da referida decisão.
Acesse o inteiro teor da análise.
Fonte: Wagner Advogados Associados