Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o reajuste salarial linear de 5% para todos os servidores do funcionalismo público federal. Segundo o ministro, essa correção é a alternativa “eleitoralmente factível” para o presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva concedida, ontem, em Washington, onde Guedes cumpre uma série de compromissos.

Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano. Guedes avaliou que essa alternativa sairia mais barata, mas o reajuste linear para todas as categorias gera menos descontentamento às vésperas das eleições presidenciais. E completou: “O problema é que o reajuste, em um ano eleitoral, não pode ser satisfeito com facilidade, porque é visto pela Lei Eleitoral, como um favorecimento específico a uma categoria, e portanto, uma tentativa de buscar votos nessa categoria”.

Segundo o ministro, a Lei Eleitoral permite que haja aumento lineares, ou seja, não diferenciados, que possam tratar apenas da reposição da inflação no ano. “Não podemos chegar e dar um aumento de 40% porque está três anos atrasado, podemos pegar apenas a inflação acumulada naquele período do ano”, disse. “Se você der um aumento em julho e a inflação acumulada estiver em 5%, quando ela chegar naquele dia, você pode dar até esse limite, de forma linear para todo mundo. Desta forma não há problema. As outras soluções são mais problemáticas”, afirmou.

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, ressaltou que a ausência de uma mesa de negociação com as categorias, mostra que as demandas que não são salariais não têm a atenção devida. “A inflação do período de governo de Bolsonaro vai bater de 27% a 30%”, afirmou. “Portanto 5% é insuficiente. Verbas existem. Tem R$ 6 bilhões só para o Fundo Eleitoral e R$ 20 bilhões para orçamento secreto do Congresso Nacional”, exemplificou. “Um bom remanejamento de verbas desse tipo daria para conceder um reajuste com pelo menos dois dígitos aos servidores.”

Em nota, a Associação dos Delegados da Polícia Federal afirmou que a declaração do ministro é equivocada e não corresponde à verdade. A ADPF, além de aumento, pede reestruturação das carreiras policiais da União — o que, segundo a entidade, pode ser feito sem ferir dispositivos legais.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), Mauro Silva, apontou que o índice necessário para a recuperação das perdas inflacionárias de responsabilidade do governo Bolsonaro é bem superior a 5%. O IPCA de 2018 até hoje atingiu 28,46%. “Essa pequena parcela, com finalidade nitidamente eleitoral, se é que será paga em 2022, está longe de ser adequada. Há o risco de mesmo esses 5% não saírem do papel”, disse.

Fonte: Wagner Advogados

Tags:
Compartilhe:

Publicações Relacionadas