Presidente está no Bahrein e deu declaração em entrevista à imprensa. PEC abre espaço de R$ 90 bi no orçamento e, segundo blog, técnicos do governo dizem não haver espaço para aumento.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (16) que o governo avalia conceder reajuste para “todos” os servidores públicos se a chamada PEC dos Precatórios for aprovada pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro está no Bahrein, no Oriente Médio, e deu a declaração em entrevista coletiva à imprensa.
Enviada pelo governo em agosto, a PEC dos Precatórios parcela o pagamento das dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e ainda depende de aprovação do Senado. O governo afirma que, se aprovada, a PEC abrirá espaço de R$ 91,6 bilhões no orçamento.
“Eu conversei com [o ministro] Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter algum espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que podemos dar. […] Todos os servidores federais, sem exceção. Concurso público: apenas o essencial”, afirmou Bolsonaro.
A colunista do g1 Ana Flor informou que, ao fazer a declaração, Bolsonaro ignora os alertas que tem recebido da área técnica do governo há pelo menos três meses.
Segundo os técnicos, mesmo com a eventual aprovação da PEC, não haverá espaço no orçamento para bancar o reajuste. Isso porque uma parte será destinada ao pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família.
Fonte: Wagner Advogados Associados