ASSEGURADO O DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATA COTISTA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito à nomeação e posse de uma candidata aprovada no concurso público […]

TRIBUNAL GARANTE DIREITO DE PESCADOR ARTESANAL RECEBER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um lavrador que exerceu também a atividade de pescador artesanal […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (07.11 A 11.11)

Lei nº 14.465, de 9.11.2022 – Transforma Funções Gratificadas (FG) em Cargos Comissionados de Direção (CD) e Cargos Comissionados de Gerência Executiva (CGE) destinados à Agência […]

REFORMA TRABALHISTA FAZ CINCO ANOS NA MIRA DO NOVO GOVERNO LULA

Pontos da nova CLT devem ser revistos; direitos de trabalhadores por aplicativo serão debatidos As novas regras criadas pela reforma trabalhista de 2017 completam nesta […]

HOMEM É CONDENADO POR CALÚNIA CONTRA SERVIDOR EM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS

A legislação brasileira visa proteger a honra objetiva da pessoa, reprimindo condutas que tragam injustamente prejuízo à imagem e ao conceito do sujeito passivo no […]

CJF DEFINE HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO

A contagem dos prazos processuais observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil presidente do Conselho da Justiça […]