Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal do 1ª Região (TRF1) atendeu à apelação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) […]
A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a […]
A direção do Arquivo Nacional (AN) afastou um servidor que publicou no site Memórias Reveladas, ligado ao órgão, um texto da revista eletrônica Consultor Jurídico. A […]
Procurador-geral da República defendeu em manifestação enviada ao Supremo derrubada da linha de crédito O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou junto ao STF (Supremo […]
Defensores destacam economia gerada, enquanto críticos avaliam regras como duras Três anos após a aprovação da reforma da Previdência, promulgada em 13 de novembro de […]
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados […]
1
