- novembro 8, 2022
- Por: sinasefe
SERVIDOR PODE TIRAR FÉRIAS DUAS VEZES POR ANO, DECIDE STJ
Servidores públicos podem tirar duas férias em um ano. Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (ST), o servidor que já cumpriu 12 meses no […]
- novembro 8, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (31.10 A 04.11)
Decreto nº 11.246, de 27.10.2022 – Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para […]
- novembro 4, 2022
- Por: sinasefe
BARROSO DETERMINA QUE TRIBUNAIS CRIEM COMISSÕES PARA MEDIAR DESOCUPAÇÕES COLETIVAS ANTES DE DECISÃO JUDICIAL
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações […]
- novembro 4, 2022
- Por: sinasefe
CONDSEF VAI ENTREGAR À EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA DOCUMENTO COM REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES FEDERAIS
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) deve convocar ainda este mês uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades para discutir as reivindicações […]
- novembro 4, 2022
- Por: sinasefe
AÇÃO POLÍTICA DIVIDE E REVOLTA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DIZ POLICIAL
Há algumas semanas, um processo disciplinar foi aberto contra um policial rodoviário federal que manifestou apoio ao agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva […]
- novembro 4, 2022
- Por: sinasefe
TST NEGA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES COMO DEFENSORES PÚBLICOS NA BAHIA
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do Tribunal Superior do Trabalho julgou […]
