- novembro 3, 2022
- Por: sinasefe
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 229 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
- novembro 1, 2022
- Por: sinasefe
FUNASA É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS A AGENTE DE SAÚDE CONTAMINADO POR PRODUTOS TÓXICOS EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE PROFISSIONAL
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de danos morais a um […]
- novembro 1, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHADOR QUE TEM SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO TEM DIREITO A DEPÓSITO PARA O FGTS
Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas vezes, apelou da sentença que […]
- novembro 1, 2022
- Por: sinasefe
EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 34 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÁ DISPONÍVEL EM VERSÃO DIGITAL
A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF. Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital […]
- novembro 1, 2022
- Por: sinasefe
TURMA RECURSAL DO PARANÁ ACEITA PEDIDO DE RENÚNCIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR IDADE
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso contra sentença que julgou improcedente um pedido de renúncia à aposentadoria […]
- novembro 1, 2022
- Por: sinasefe
BOLSONARO SANCIONA NOVO PRAZO PARA SERVIDORES ADERIREM À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Presidente também sancionou texto que amplia fundo garantidor a financiamentos do Casa Verde e Amarela O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (27) o […]
