A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar uma sentença e determinou que um processo retorne ao Juízo Federal de 1º […]
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que […]
A medida poderia representar uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do Governo Federal. O Ministério da Economia elaborou uma proposta defendendo o […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revogou, na última quarta-feira (19/10), as normas e recomendações que permitiam audiências e sessões de julgamento telepresenciais durante a […]
Por Luis Fernando Silva¹ O Segundo Turno das eleições para Presidente da República não definirá apenas o candidato que governará o Brasil nos próximos quatro […]
1
