Duas funcionárias de empresas públicas conseguiram, por via judicial, o direito de reduzirem suas jornadas de trabalho — sem prejuízo dos salários — para cuidarem […]
Um professor, após ter o pedido de liberação de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) negado, recorreu ao Tribunal Regional Federal da […]
Proposta seria apresentada após o 2º turno em caso de vitória de Bolsonaro; presidente já rechaçou mudança semelhante no passado Otimista com a reeleição do […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para analisar […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso ontem (18/10) de um funcionário da EmaterRS-Ascar que requeria a inexigibilidade de […]
Decreto nº 11.241, de 18.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional […]
1
