Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas vezes, apelou da sentença que […]
A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF. Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital […]
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso contra sentença que julgou improcedente um pedido de renúncia à aposentadoria […]
Presidente também sancionou texto que amplia fundo garantidor a financiamentos do Casa Verde e Amarela O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (27) o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas […]
Documento assinado por entidades que representam o servidores aborda a questão dos ataques que a categoria vem sofrendo ao longo dos últimos anos, como salário […]
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