TRT-RN CONCEDE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA ENFERMEIROS DE PACIENTE COM COVID-19

O processo decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte A 6ª Vara do Trabalho […]

1ª TURMA DO STF MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA JUÍZES

O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF […]

MILITARES NA FUNAI PROMETEM ATROPELAR IBAMA E LIBERAR GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS

Coordenador afirma que irá derrubar autuações por desmatamento ilegal para destravar lavoura de fazendeiros em terra indígena no Mato Grosso O coordenador regional da Funai […]

NÃO INCIDE IR SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIO COM DESÁGIO, CONFIRMA 2ª TURMA DO STJ

O magistrado registrou que, no julgamento do AgInt no REsp 1.768.681, a corte decidiu que o preço da cessão do direito de crédito e o […]

SERVIDORA QUE TEM FILHO COM SÍNDROME DE DOWN OBTÉM JORNADA REDUZIDA

O juiz Glender Malheiros Guimarães, da 1ª Vara de João Lisboa (MA), determinou que o município de João Lisboa deve reduzir pela metade a jornada […]

PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DEVEM TER EFEITOS FINANCEIROS DESDE A CONFIGURAÇÃO DO DIREITO

Decisão beneficia todos docentes filiados a SEDUFSM. A legislação vigente estabelece os direitos e deveres de todos os servidores públicos, independentemente dos cargos que ocupem, […]