UNIÃO É CONDENADA A PAGAR VALORES APURADOS EM AÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A União deverá pagar todos os valores apurados em ação trabalhista de uma empresa que presta serviços no Ministério de Educação (MEC). A decisão é […]

TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA POR IMPORTUNAÇÕES SEXUAIS E AMEAÇAS DE SUPERVISOR

Além da indenização, a empregada, que havia pedido demissão após as importunações sexuais, teve revertida a dispensa para rescisão indireta do contrato de trabalho A […]

AJUSTE DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-INVALIDEZ PARA MILITARES É CONSTITUCIONAL

O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a portaria […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 19 NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

PROGRAMA DE GOVERNO DO BOLSONARO PRETENDE MANTER PEC 32

Saiba o que um eventual segundo mandato pensa sobre a Reforma Administrativa nos próximos quatro anos O programa de governo do atual presidente e candidato […]

TST LANÇA CARTILHA SOBRE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

O material está disponível para download O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), […]