MILITARES NA FUNAI PROMETEM ATROPELAR IBAMA E LIBERAR GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS

Coordenador afirma que irá derrubar autuações por desmatamento ilegal para destravar lavoura de fazendeiros em terra indígena no Mato Grosso O coordenador regional da Funai […]

NÃO INCIDE IR SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIO COM DESÁGIO, CONFIRMA 2ª TURMA DO STJ

O magistrado registrou que, no julgamento do AgInt no REsp 1.768.681, a corte decidiu que o preço da cessão do direito de crédito e o […]

SERVIDORA QUE TEM FILHO COM SÍNDROME DE DOWN OBTÉM JORNADA REDUZIDA

O juiz Glender Malheiros Guimarães, da 1ª Vara de João Lisboa (MA), determinou que o município de João Lisboa deve reduzir pela metade a jornada […]

PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DEVEM TER EFEITOS FINANCEIROS DESDE A CONFIGURAÇÃO DO DIREITO

Decisão beneficia todos docentes filiados a SEDUFSM. A legislação vigente estabelece os direitos e deveres de todos os servidores públicos, independentemente dos cargos que ocupem, […]

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTES DAS ECS 20/1998 E 41/2003 COM RENDA MENSAL LIMITADA AO TETO À ÉPOCA DA CONCESSÃO FAZEM JUS À APLICAÇÃO DOS NOVOS LIMITES

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que concedeu a revisão de benefício […]

UNIÃO PAGARÁ INDENIZAÇÃO A PAIS DE EX-MILITAR QUE FALECEU EM DECORRÊNCIA DE AGRAVAMENTO DE DOENÇA RENAL

A Administração foi negligente ao incorporar o rapaz ao serviço militar obrigatório sem fazer um exame físico mais detalhado mesmo após saber que ele tinha […]