Ainda que as condições de trabalho em que oito pessoas encontradas por fiscalização sejam irregulares e duras, em um local de extrativismo vegetal e queima […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a Portaria 931 do Ministério da Defesa, editada em 2005, que alterou a fórmula de cálculo […]
Na semana passada, Senado aprovou texto com mesmo propósito; proposta dos deputados prevê R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos A Câmara dos […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de serviço […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no […]
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de […]
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