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Fila de pedidos caiu 24%, mas a de recursos cresceu 27%; INSS diz que tecnologia está em evolução O uso de inteligência artificial na concessão […]
Receita reconhece isenção e contribuinte pode enviar declaração retificadora A Receita Federal reconheceu oficialmente nesta sexta-feira (7) que os valores recebidos de pensão alimentícia não […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, […]
A reparação ao dano causado ficou fixada em sete vezes a remuneração do trabalhador Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização […]
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