CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 197 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (19.09 – 23.09)

Decreto nº 11.201, de 20.9.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco […]

APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA É GARANTIDA A SEGURADO QUE COMPROVOU TER TRABALHADO NA CIDADE E NO CAMPO

A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se […]

EMPREGADA DISPENSADA POR QUADRO DE DEPRESSÃO OBTÉM REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO

Constatou-se que as longas jornadas atuaram como causa para a piora do quadro de saúde da empregada, que operava como caixa em uma empresa de […]

TRF4 SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA REABERTURA DE PROCESSO NO INSS

Encerrado o processo administrativo com pedido de aposentadoria e ajuizada ação judicial, todas as dúvidas passam a ser solvidas no âmbito judicial. Com este entendimento, […]

GOVERNO TERÁ DE ANUNCIAR NOVO CORTE DE DESPESAS A 10 DIAS DA ELEIÇÃO

Bloqueio é necessário porque redução da fila do INSS ampliou gastos da Previdência Duas semanas após editar um decreto para acelerar a liberação de R$ […]