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Presidente sanciona sem vetos legislação que obriga convênios a pagar tratamentos que, mesmo fora da lista da ANS, tenham eficácia comprovada. Operadoras alegam que mensalidades […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os servidores voluntários só podem ficar no serviço militar temporário das Forças […]
Saiba mais sobre o que diz a legislação eleitoral sobre o tema. A Lei n. 9.504/1997 regula a matéria relativa às eleições, tratando, dentre outros […]
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