O procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que os estados e municípios apliquem o piso salarial nacional […]
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a anulação de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que […]
Segundo o Plenário, a Constituição Federal, ao assegurar ao Ministério Público a competência para ajuizar essas ações, não exclui a legitimidade de terceiros. Em julgamento […]
Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano O relator do […]
Além do crédito, banco deve oferecer seguro de vida, auxílio funeral e desconto em farmácias O aumento de 5% na margem consignável para aposentados e […]
1
