A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória […]
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma […]
A Secretaria Nacional da Receita Federal publicou, na segunda-feira (dia 23), uma portaria que cria o Índice de Eficiência Institucional para 2022. Com isso, o […]
Ministro ressalta que aumento diferenciado a policiais, que Bolsonaro pede, contraria lei Com a decisão sobre reajustes do funcionalismo público adiada na última semana, o […]
Em um gesto para agradar aos servidores públicos federais, o presidente Jair Bolsonaro que disputa a reeleição, reabriu o prazo para que a categoria possa […]
A mobilização de servidores vem sendo ampliada, com adesão de novas categorias O governo ainda não definiu qual será o reajuste salarial concedido aos servidores […]
1
