- junho 2, 2022
- Por: sinasefe
HERDEIRAS DE MÉDICO QUE ACUMULOU CARGOS PÚBLICOS DEVEM DEVOLVER PENSÃO
A restituição de valores só é devida quando há comprovação de má-fé do servidor. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
- junho 1, 2022
- Por: sinasefe
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 223 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
- junho 1, 2022
- Por: sinasefe
PROVA TESTEMUNHAL PODE SER USADA PARA COMPLEMENTAR COMPROVAÇÃO DE TRABALHO RURAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade rural alegando que a autora não […]
- junho 1, 2022
- Por: sinasefe
TNU ENTENDE QUE NÃO É DEVIDA A INDENIZAÇÃO DE LOCALIDADE ESTRATÉGICA DURANTE FÉRIAS DO SERVIDOR
A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades localizadas em regiões de fronteira A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]
- junho 1, 2022
- Por: sinasefe
OUTROS SERVIDORES SÃO ‘GRANDE PROBLEMA’ DE REAJUSTE A POLICIAIS, DIZ BOLSONARO
Presidente também citou o teto de gastos como obstáculo para reajuste de servidores O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou os demais servidores públicos federais de […]
- junho 1, 2022
- Por: sinasefe
ISENÇÃO DE IRPF VALE PARA PORTADOR DO HIV QUE NÃO DESENVOLVEU AIDS
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em relação aos rendimentos percebidos por pessoas diagnosticadas com HIV é válida mesmo quando ausentes […]
