INSS DEIXA DE EXIGIR USO DE MÁSCARAS NAS AGÊNCIAS

Proteção continua obrigatória em municípios onde houver essa exigência O uso de máscara de proteção facial não é mais obrigatório dentro das agências do INSS […]

SINTUFEPE OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.620/2021

Norma trata da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdências da União, que passariam ser apreciadas pelo INSS. Em 05 […]

Cobrança de mensalidade em universidade pública pode ser aprovada na CCJ nesta terça (24/05)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai analisar nesta terça-feira (24/05) uma proposta favorável à cobrança de mensalidade em universidades públicas. O parecer […]

FUX CONFIRMA PAGAMENTO DE REAJUSTE LINEAR DE 5% PARA TODOS OS SERVIDORES FEDERAIS A PARTIR DE JULHO, DIZ SINDICATO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou na terça-feira (dia 17) que o reajuste de 5% será aplicado a todos os servidores […]

LEI DO AMAZONAS QUE GARANTE REMUNERAÇÃO DE ANALISTA JUDICIÁRIO A OCUPANTES DE CARGO EM EXTINÇÃO É VALIDADA PELO STF

Prevaleceu o entendimento de que houve apenas reestruturação da remuneração do cargo de escrevente juramentado, e não a indevida transposição de cargo de nível médio […]

TURMA CONSIDERA NULO ATO QUE EXCLUIU DE PROCESSO SELETIVO UMA CANDIDATA AO CARGO DE ENFERMEIRA DA FAB

Uma candidata ao cargo de enfermeira da Força Aérea Brasileira (FAB) aprovada em 5ª lugar no processo seletivo promovido por órgão público que foi desligada […]