Desde a promulgação da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 3/2019, as lacunas legislativas que impediam os servidores públicos com deficiência de exercer o direito […]
Ministro, porém, não disse se medida seria adotada em breve ou ‘no próximo mandato’ de Bolsonaro O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra […]
Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois cargos. O ministro Gilmar […]
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 684/2022, que regulamenta a aposentadoria de pessoas que obtiverem mudança de gênero no registro […]
A empregada vítima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nádegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: “Calça nova?”. A 10ª […]
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