Num momento em que o governo Jair Bolsonaro discute reajuste para servidores públicos e que diversas categorias se mobilizam por aumentos, o ministro da Economia, […]
Emenda Constitucional nº 117, de 5.4.2022 – Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário […]
A falta de regulamentação do plano de carreiras deixou os servidores por quase 7 anos sem direitos previstos em lei. A Lei nº 11.046, de […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença do Juízo da 22ª Vara […]
A Primeira Turma do TRT-18 ressaltou que o intervalo interjornada objetiva preservar a saúde física e mental do trabalhador, além de lhe garantir o mínimo […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou novamente, nesta quarta-feira (6), a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição […]
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