Braga Netto deixa ministério com expectativa de ser vice na chapa do presidente A uma plateia de comandantes e generais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) […]
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral […]
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro […]
Nesta quarta-feira (30), secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que o espaço orçamentário para reajustes salariais de servidores federais é de R$ 1,7 bilhão […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe […]
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido […]
1
