Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a autonomia das instituições federais de ensino sobre a exigência do passaporte vacinal. No […]
A Corte reafirmou a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios previstos pela Emenda Constitucional (EC) 41/2003. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido […]
Entre dezembro e janeiro o Judiciário, por 30 dias, esteve com suas atividades suspensas por força do recesso forense. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) […]
Em conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Federal da 6ª Vara, especializada em Juizado Especial, da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) em face do […]
Em razão da intepretação restritiva das regras de isenção de custas no processo coletivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso […]
Promessa de Bolsonaro de reajuste a servidores federais em ano de eleições encontra limites na legislação O governo federal reservou R$ 1,7 bilhão no Orçamento […]
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