• fevereiro 3, 2022
• Por: sinasefe

WAGNER JURÍDICO, 23 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Lançamento da edição 219 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo terceiro ano de circulação do […]

• fevereiro 1, 2022
• Por: sinasefe

INDEVIDOS PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR QUE SOLICITOU REMOÇÃO DE CIDADE PARA ACOMPANHAR ESPOSA TAMBÉM SERVIDORA REMOVIDA DE OFÍCIO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor público federal que teve julgado […]

• fevereiro 1, 2022
• Por: sinasefe

PROJETO GARANTE VANTAGEM À CANDIDATA COM CÂNCER EM CASO DE EMPATE EM CONCURSO PÚBLICO

Medida tem como base dados que mostram que 70% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama foram abandonadas pelos cônjuges O Projeto de Lei 3245/21 […]

• fevereiro 1, 2022
• Por: sinasefe

DEVIDA PENSÃO POR MORTE À MULHER QUE COMPROVOU UNIÃO ESTÁVEL COM COMPANHEIRO FALECIDO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente […]

• fevereiro 1, 2022
• Por: sinasefe

TRIBUNAL ATUALIZA TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO

Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal […]

• fevereiro 1, 2022
• Por: sinasefe

TRABALHADORES RELATAM PRESSÕES PARA EVITAR LICENÇAS POR COVID

Regra exige afastamento por de 5 a 10 dias; saiba como denunciar risco à saúde Quando chegou à confecção em que trabalha, no último sábado […]