Segundo a decisão, a lei abre margem para concessões arbitrárias e desvinculadas dos objetivos gerais da assistência social. Por votação unânime, na sessão virtual finalizada […]
Aposentados e pensionista, sem aviso prévio e em um momento de crise sanitária, inflação e juros nas alturas, vão receber proventos menores, já em novembro, […]
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado déficit financeiro ou atuarial da previdência, […]
Rafael Torres falou hoje na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Brasília – A redução do quadro de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
O escancarado controle das emissoras públicas federais pelo bolsonarismo continua sonegando à população o direito à informação na Pandemia, impedindo ainda uma reflexão sobre o […]
Fernando Monteiro, o passa-pano Deputado Federal (PP-PE) que votou contra a abertura de investigação de Michel Temer por corrupção e vivia para cima e para […]
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