O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é comemorada […]
Pasta representa, sozinha, 24,1% do total de aposentadorias no funcionalismo público federal Desde o início da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em […]
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) […]
Além de cumprir 23 obrigações, órgão deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá […]
Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao […]
Para que uma doença seja considerada ocupacional é necessário que haja comprovação de nexo causal entre o trabalho e o acometimento, devendo o INSS definir […]
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