JFRS CONDENA UNIÃO PAGAR INDENIZAÇÃO A PROFESSORA QUE FOI DEMITIDA DURANTE A DITADURA MILITAR

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais a uma professora municipal de Santana do […]

TJ-RJ DETERMINA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO A POLICIAIS CIVIS

A ausência de iniciativa legislativa não tem o condão de constituir um entrave à incidência das normas protetoras dos direitos fundamentais, cujo exercício não se […]

GOVERNO BOLSONARO CRIA MONITORAMENTO DE GREVE COM CORTE DE PONTO AUTOMÁTICO

Pelo texto, os órgãos devem informar o governo, em sistema online, a ocorrência de greve para que haja imediato desconto de remuneração O governo Jair […]

SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDA QUE EXTINGUIA OBRIGATORIEDADE DE RJU PARA SERVIDORES PÚBLICOS

Na sessão de 18.08, o ministro Gilmar Mendes votou para declarar a constitucionalidade da emenda. Na sessão da quarta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, do […]

SERVIDORES REAGEM A CORTE DE PONTO POR GREVE: “AUTORITÁRIO E ESTAPAFÚRDIO”

Sindicatos vão à Justiça. Órgãos devem informar, em sistema on-line, a ocorrência de greve para que haja imediato desconto de remuneração Servidores públicos federais reagiram […]

REFORMA DO IR “SUBIU NO TELHADO”, AVALIA VICE-LÍDER DO NOVO

O relator do projeto de lei que muda as regras do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), só tem mais uma “bala na agulha” […]