BOLSONARO INDICA AUGUSTO ARAS PARA NOVO MANDATO NA PGR

A informação foi publicada pelo presidente nas redes sociais. Nome deve passar por sabatina na CCJ e plenário do Senado O presidente Jair Bolsonaro anunciou […]

COVID-19: LEI QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DO DF É INCONSTITUCIONAL

O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 974/2020, que previa adicional de insalubridade em grau máximo a servidores […]

OAB E INSS FIRMAM ACORDO QUE DISPENSA PROCURAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO NO ÓRGÃO

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Previdenciário e em parceria com a seccional piauiense, firmou, nesta quinta-feira (15), um acordo com […]

BANCO COMETE DANO MORAL COLETIVO AO PROMOVER GESTÃO POR ESTRESSE

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Ministério Público do Trabalho […]

REFORMA DO IR AINDA PRECISA COBRIR DEFASAGENS, INDICA FONACATE

A proposta de reforma tributária do Imposto de Renda (IR) contém avanços, mas precisa evitar defasagens na correção da tabela para as pessoas físicas. O […]

SERVIDORES NÃO DEVEM AJUDAR A CUSTEAR AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

Ação proposta pelo SINT-IFESgo foi julgada procedente. Os servidores públicos federais, com dependentes menores de 6 anos, possuem direito ao recebimento do denominado auxílio pré-escola, […]