• julho 20, 2021
• Por: sinasefe

INTIMAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SOMENTE POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO VIOLA A CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que concedeu a segurança e afastou […]

• julho 20, 2021
• Por: sinasefe

SOMENTE DEVE SER CONSIDERADO PARA FINS DE DESEMPATE TEMPO DE SERVIÇO CONTADO ATÉ O ÚLTIMO DIA DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO

A Corte Especial Judicial (CEJ) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança a um candidato do concurso público para declarar que […]

• julho 20, 2021
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR SERÁ BASEADA EM METAS E DESLIGAMENTO OCORRERÁ EM ÚLTIMO CASO

Modelo terá critérios objetivos e ampla defesa, informou secretaria do Ministério da Economia. Perda do cargo público acontecerá se houver reiterado desempenho insuficiente Um dos […]

• julho 20, 2021
• Por: sinasefe

MILITAR NÃO DEVE ARCAR COM TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL OCUPADO POR EX-ESPOSA

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um militar da Força Aérea Brasileira […]

• julho 20, 2021
• Por: sinasefe

SINDICATO PODE SUBSTITUIR TRABALHADORES EM AÇÃO JUDICIAL PARA COBRAR HORAS EXTRAS

Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o sindicato dos trabalhadores nas indústrias […]

• julho 20, 2021
• Por: sinasefe

WAGNER ADVOGADOS RECEBE VISITA DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES

Nessa segunda-feira (19) a unidade de Macapá do escritório Wagner Advogados Associados recebeu a visita do Senador Randolfe Rodrigues (REDE Sustentabilidade). O mesmo foi recepcionado pelos sócios José Luis […]