JUÍZA GARANTE INDENIZAÇÃO A TRABALHADOR QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL POR HOMOFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 100 mil a um […]

COM DÉFICIT DE 23 MIL SERVIDORES, INSS VAI REALOCAR 480 PESSOAS PARA ACELERAR CONCESSÕES

Com um déficit estimado em 23 mil servidores, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), e […]

INSS DEVE INDENIZAR SEGURADO POR CESSAR AUXÍLIO COM BASE EM LAUDO INCOERENTE

Por constatar erro grosseiro da Administração, a 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização […]

REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PARA 2022 SERÁ DISCUTIDO NO CNJ

Para o conselheiro Luiz Fernando Bandeira, que coordena Fórum da Carreira dos Servidores, fim do congelamento dos salários dependerá da pandemia e de espaço fiscal […]

TETO DÚPLEX PERMANECE PARA UMA MINORIA

Teto dúplex continua apesar da aprovação do Projeto de Lei (PL 6.726/2016) que prega o fim dos supersalários Se por um lado, a extinção dos […]

STJ DEFINE TESE SOBRE PRESCRIÇÃO DE AÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS QUANDO JÁ EXISTIREM AÇÕES COLETIVAS TRAMITANDO

Julgamento terá efeito sobre todos processos sobre o tema que estavam suspensos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria foi […]