De acordo com a legislação de regência do auxílio-doença (art. 95 da Lei 8.213/1991), para a concessão do benefício por incapacidade são necessários os requisitos […]
O servidor inativo que possui direito à` paridade, nos termos do art. 7° da EC 41/2003, mesmo que aposentado antes da vigência da Lei 12.772/2012, […]
Profissional deverá ainda ser reintegrada ao plano de saúde da empresa A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu a dispensa de uma […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar servidora da Secretaria de Saúde do DF que sofreu acidente de trânsito enquanto estava a caminho do trabalho, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que aprimora a regulamentação da hipótese de suspensão de prazos processuais por força da crise de […]
Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 21 novas decisões judiciais, sendo elas […]
1
