Texto teve a constitucionalidade aprovada na CCJ; agora uma comissão especial vai analisar o mérito da proposta do governo. Lira reafirma que a reforma é voltada […]
O relator da ADI é o ministro Luís Roberto Barroso. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6885) contra lei […]
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente […]
Em nota enviada à imprensa, o Tribunal de Contas da União (TCU) desmentiu a declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a produção de um […]
Governo Federal editou instruções normativas suprimindo verbas de servidores e empregados que estão afastados ou exercendo atividades à distância O Governo Federal publicou a Instrução […]
Análise visa esclarecer tecnicamente o alcance da portaria que delega competência para nomeação de conselheiros nas IFEs. Em data recente o Ministério da Educação lançou […]
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