Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF que proíbe o estado de […]
Parlamentares e autoridades criticaram duramente e manifestaram preocupação diante da decisão do Exército, anunciada nesta quinta-feira (3), de não punir o general da ativa Eduardo […]
Deputados contrários à PEC 32 já se mobilizam e pressão para que a proposta não avance vai se intensificar nessa etapa Com mudanças para o […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf4) condenou a União ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais […]
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público […]
A possibilidade da ocorrência de situações excepcionalíssimas, carregadas de imprevisibilidade e gravidade, facultam à administração, motivadamente, a recusa à nomeação de novos servidores. Assim entendeu […]
1
