MANTIDO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE RESPONDE A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o prosseguimento de um processo para concessão de aposentadoria […]

JUÍZA AFASTA DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA COM CARGOS ACUMULADOS

Servidores que acumulam licitamente mais de um cargo público podem receber acima do teto remuneratório, já que a regra deve ser aplicada isoladamente a cada […]

SINASEFE/SM REALIZA LIVE SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Encontro ocorrerá no dia 10, às 17H30min, e será promovido pela Seção de Santa Maria/RS do Sinasefe. O escritório Wagner Advogados Associados participará hoje (10 […]

A reforma administrativa vai aprofundar a desigualdade no Brasil

Na discussão sobre a reforma administrativa, a desigualdade só é lembrada quando erroneamente tentam apresentar o servidor como um privilegiado. Mas em um país reconhecido, internacionalmente, […]

LIRA QUER DISCUTIR COM LÍDERES TRAMITAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Texto teve a constitucionalidade aprovada na CCJ; agora uma comissão especial vai analisar o mérito da proposta do governo.  Lira reafirma que a reforma é voltada […]

LEI QUE DESTINA VERBA DE PRECATÓRIOS PARA PROFESSORES É QUESTIONADA NO STF

O relator da ADI é o ministro Luís Roberto Barroso. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6885) contra lei […]