O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (9) portaria que libera R$ 3,1 bilhões do orçamento de 2021. O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões bloqueados em abril, na sanção da peça orçamentária.

Os maiores beneficiados pelo desbloqueio foram os seguintes ministérios: Educação, Infraestrutura, Economia e Defesa. Como informou o Congresso em Foco em abril, a Educação concentrou a maior parte do valor total bloqueado inicialmente.

De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre, elaborado pelo Ministério da Economia, a melhora nas projeções permite, por enquanto, desbloqueio de até R$ 4,8 bilhões. Porém, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pela palavra final, decidiu liberar um valor menor. Eventualmente, pode ser aprovada a liberação de mais recursos.

Fonte: Wagner Advogados Associados