DEPUTADO QUER DECRETO CONTRA AUMENTO DOS SALÁRIOS DE BOLSONARO E MINISTROS

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara. dos Deputados, com o objetivo de derrubar a portaria (4.975/2021) […]

PRIMEIRA SEÇÃO AJUSTA TESE REPETITIVA SOBRE RENÚNCIA DE VALORES PARA DEMANDAR EM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no julgamento do Tema 1.030 dos […]

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE MODIFICA REGRA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA REDE FEDERAL

Projeto pretende evitar prejuízo aos alunos dos colégios de aplicação e institutos federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) […]

EMPRESA PÚBLICA É CONDENADA A RESTITUIR PLANO DE SAÚDE DE EX-EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ

Segundo acórdão, suspensão do contrato de trabalho por incapacidade não é causa de suspensão ou cancelamento de benefício A Terceira Turma do Tribunal Regional do […]

TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA PODE SER CONSIDERADO DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO DO IR

Para o STF, a exclusão das pessoas nessa situação do rol de dependentes afronta a Constituição Federal e a Convenção Internacional de Direitos das Pessoas […]

MAIS DE 500 PESSOAS JÁ MORRERAM DE COVID-19 EM UNIDADES DE DETENÇÃO

Do total de vítimas a maioria (304 óbitos) eram servidores públicos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de mortes por Covid-19 em […]