167ª PLENA | Confira os encaminhamentos aprovados no fórum realizado no último sábado (22/05)

  O SINASEFE realizou em 22 de maio de 2021 a sua 167ª PLENA. O fórum, que aconteceu pela quinta vez de maneira virtual em virtude da pandemia […]

SINASEFE OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS DE FORMA CUMULADA

Após implementação de orientação normativa, os benefícios haviam sido restringidos. Servidores federais tiveram negado o direito de pagamento dos adicionais ocupacionais de insalubridade e periculosidade […]

CORTE ESPECIAL: NO CASO DE DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES VÁLIDAS, PREVALECE AQUELA REALIZADA NO PORTAL ELETRÔNICO

​​​ Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas […]

TETO DÚPLEX COMEÇA A SER PAGO EM JUNHO PARA APOSENTADOS E MILITARES REFORMADOS COM CARGO DE CONFIANÇA

Portaria do governo permite que o chamado abate-teto seja abolido e que a remuneração final supere os R$ 39,2 mil mensais para cerca de mil […]

EMPREGADO CELETISTA QUE TRABALHAVA EM EMPRESA PÚBLICA TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o pagamento do seguro-desemprego, para um trabalhador celetista demitido sem justa causa, que […]

FERIADO LOCAL DEVE SER COMPROVADO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, REAFIRMA CORTE ESPECIAL

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local […]