Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 16 novas decisões judiciais, sendo elas […]
Após semanas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por 39 votos favoráveis e 26 contrários, a admissibilidade […]
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária; […]
Governo federal adia novamente a exigência da prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados da Administração Pública Federal, segurados do Regime Próprio de Previdência […]
O gasto com pessoal militar cresceu mais em 2020 do que a projeção feita pelo Ministério da Defesa para a primeira fase da reestruturação das […]
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]
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