ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO AO CALOR EXTREMO SÓ É VÁLIDA PARA TRABALHO EXERCIDO A PARTIR DE 1997

O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada de […]

CORTES DE CONTAS TÊM PRAZO DE CINCO ANOS PARA JULGAR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo […]

EMPRESA PÚBLICA TERÁ DE ANULAR PROVIMENTO DE CARGOS SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados. FA Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de […]

AGÊNCIAS DO INSS NÃO ABRIRÃO ONDE FERIADOS FORAM ANTECIPADOS

Atendimentos presenciais serão remarcados Brasília – As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados […]

COMUNICADO IMPOSTO DE RENDA – 2021

A Subsecretaria de Precatórios informa aos beneficiários de RPVs / Precatórios do exercício de 2020 que, no preenchimento da declaração de Imposto de Renda – […]

SERVIDORAS SERÃO INDENIZADAS POR DESVIO DE FUNÇÃO

A ação foi proposta através da assessoria do SINTUFEPE e restou garantido o direito ao pagamento do valor indenizatório. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) […]