AMPLIAÇÃO DE FUNÇÕES DE AGENTE DE TRIBUTOS DA BA É VÁLIDA PARA QUEM INGRESSOU NA CARREIRA A PARTIR DE 2002

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei estadual 8.210/2002 da Bahia as […]

GERENTE BANCÁRIO OBTÉM PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SOBRE RELAÇÃO ENTRE TRABALHO E DEPRESSÃO

  O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

SETOR PÚBLICO VAI APRESENTAR PROJETO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM CONTRAPONTO AO GOVERNO

Diante da inevitável votação do tema, servidores elaboram texto “responsável” com base em experiências internacionais. Ideia é que ministros de Estado também sejam avaliados Com […]

UM DOS FORMULADORES DA REFORMA ADMINISTRATIVA DEIXA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Wagner Lenhart vai deixar a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A assessoria da pasta informou que o novo […]

TNU DECIDE QUE A CITAÇÃO DA PRIMEIRA DEMANDADA É VÁLIDA PARA INTERROMPER O PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO ENTE PÚBLICO FEDERAL POSTERIORMENTE INCLUÍDO NO FEITO

A decisão se aplica em caso de aparente legitimidade passiva Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, a Turma […]

ASSEGURADA A POSSE DE PROFESSORA QUE COMPROVOU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA EM EDITAL DO CONCURSO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professor substituto do […]