NETO COM DEFICIÊNCIA E DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE

  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, […]

PROPOSTA ANULA DECRETO QUE MUDA GESTÃO DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES DO EXECUTIVO

Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS O Projeto de Decreto […]

Prestação de Contas: Janeiro de 2021

  Relatório de prestação de contas referente a Janeiro de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.

Prestação de Contas: Dezembro de 2020

  Relatório de prestação de contas referente a Dezembro de 2020. Clique aqui para visualizar o arquivo.

Prestação de Contas: Novembro de 2020

  Relatório de prestação de contas referente a Novembro de 2020. Clique aqui para visualizar o arquivo.

PRAZO PARA PEDIR DANOS MORAIS POR EXPOSIÇÃO AO DDT CONTA DA CIÊNCIA DE SEUS MALEFÍCIOS PELO AGENTE DE SAÚDE

  ​”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida […]