FUX NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE RETOMADA DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DE SP

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a […]

PEC EMERGENCIAL PROÍBE CONCURSOS E PAGAMENTO DE BÔNUS AOS PODERES E MILITARES

  Proposta, que também pode acabar com os investimentos mínimos na saúde e educação, é a condição para o novo auxílio emergencial A votação da […]

PEC QUE PREVÊ REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES SERÁ ALVO DE AÇÕES NO SUPREMO

Entidades que representam categorias do setor público recorrerão à Justiça caso a medida seja aprovada no Congresso Nacional Com votação marcada para quinta-feira no Senado, […]

MAIORIA DO STF ENTENDE QUE LICENÇA SAÚDE NÃO INVIABILIZA FÉRIAS DE SERVIDORES

A Constituição Federal não prevê qualquer limitação ao exercício do direito de férias, o que também inclui os servidores públicos. O entendimento é do Supremo […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA COVID19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

  Recente decisão do STF sobre o assunto fortalece entendimento de que a doença afeta diretamente trabalhadores em funções de combate a pandemia. O Supremo […]

TRABALHADOR EXPOSTO A PRODUTOS QUÍMICOS NOCIVOS POR QUASE TRÊS DÉCADAS TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto […]