SE PANDEMIA SE AGRAVAR, SERVIDOR FICARÁ SEM AUMENTO POR DOIS ANOS, DIZ GUEDES

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (dia 26), durante evento on-line promovido pelo Credit Suisse, que caso a pandemia se agrave […]

MULHER SERÁ INDENIZADA POR PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS DECORRENTES DO TRABALHO

  A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma seguradora de viagens ao pagamento de indenização a uma operadora de atendimento receptivo que […]

NEGADA PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE PARA ESPOSA DE MILITAR QUE NÃO CONSEGUIU COMPROVAR SUA PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÕES BÉLICAS

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pagamento de pensão especial de ex-combatente à mulher de um […]

MINISTRO DIZ QUE SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO É MAIS ESPIRITUAL DO QUE POLÍTICO

  Milton Ribeiro afirmou, ainda, que responde a inquérito no STF por defender o que é certo. PGR solicitou que fosse apurado se houve homofobia […]

PEC QUE PREVÊ REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES DEVE AVANÇAR NO CONGRESSO

  Governo federal tem condicionado a prorrogação do auxílio emergencial à aprovação da proposta que controla gastos públicos A votação da Proposta de Emenda Constitucional […]

CNJ PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS TRIBUNAIS À LGPD

  O Conselho Nacional de Justiça publicou recentemente a normativa que define as medidas que os tribunais devem adotar para estarem adequados à Lei Geral […]