PROJETO SUSPENDE PORTARIA QUE PROÍBE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SERVIDOR

  O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. […]

MPF MOVE AÇÃO CONTRA NOMEAÇÃO DE BLOGUEIRA PARA CARGO NA FUNARTE

  O Ministério Público Federal moveu ação civil pública para anular a nomeação da blogueira Monique Baptista Aguiar para o cargo de coordenadora de Projetos […]

WAGNER JURÍDICO, 22 ANOS DE CIRCULAÇÃO

  Lançamento da edição 208 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo segundo ano de circulação […]

NÃO HÁ IMPEDIMENTO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGO DIVERSO OU EM ÓRGÃO DISTINTO DO CONTRATO ANTERIOR

  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que assegurou a contratação temporária de uma mulher […]

FILHA SOLTEIRA MAIOR DE 21 ANOS E NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO PERMANENTE FAZ JUS À PENSÃO POR MORTE DO PAI

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e confirmou a sentença que restabeleceu […]

PROVA DE VIDA PARA SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS ESTÁ SUSPENSA ATÉ 31 DE MARÇO

  Medida pretende evitar a exposição dos beneficiários – a maioria em grupo de risco – à possibilidade de contágio pela Covid-19 A suspensão da […]