- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Novembro/2022
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- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
CONGRESSO APROVA CRÉDITO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Proposta aprovada abre crédito especial no Orçamento no valor de R$ 7,3 bilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
PROJETO DE LEI PROPÕE QUE SERVIDORES PÚBLICOS POSSAM ATUAR COMO MEI
Texto em tramitação na Câmara quer garantir o direito, desde que não interfira na rotina profissional na administração pública Servidores públicos poderão exercer atividades como […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
CONGRESSO AUTORIZA RECURSOS NO ORÇAMENTO PARA REAJUSTE DE SERVIDORES DO EXECUTIVO
Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Outubro/2022
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- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
TRF-5 RELATIVIZA COISA JULGADA E CONCEDE APOSENTADORIA RURAL A AGRICULTORA
Sob o argumento de relativização da coisa julgada e levando em consideração estritamente os requisitos legais que garantem a concessão de aposentadoria a uma trabalhadora […]
