SUPREMO PUBLICA DECISÃO FINAL SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS; ENTENDA

Com a publicação, ações que estavam paradas podem voltar a andar; confira quem tem direito e o que fazer O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, […]

SEGUNDA TURMA AUTORIZA LIBERAÇÃO DO FGTS A TRABALHADORA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA

Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença […]

PROJETO LIMITA LICENCIAMENTO DE MILITAR REINTEGRADO DURANTE TRATAMENTO DE SAÚDE

O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratamento de saúde por força de decisão judicial só poderá ser licenciado de ofício […]

ESQUELETO DE BOLSONARO FAZ PRECATÓRIOS CHEGAREM A R$ 141 BI E GOVERNO AVALIA SOLUÇÃO

Tesouro cogita quitar valores pendentes com parte de excedente de superávit; dívida não contabilizada pode chegar a R$ 460 bilhões em 2026 A equipe econômica […]

CCJ APROVA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES DEMITIDOS, PARA EVITAR FUTURA NOMEAÇÃO IRREGULAR

Conforme a proposta, responsáveis pela posse ou contratação de servidores ficam obrigados a consultar o cadastro antes da efetivação A Comissão de Constituição e Justiça […]

INSS É CONDENADO A INDENIZAR MÉDICA AGREDIDA POR PACIENTE

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais […]