Técnico diz que governo pretende excluir arrecadação extraordinária da base de cálculo para aplicar o limite de aumento de despesas no arcabouço fiscal. Para ele, […]
Avaliação da Medida Provisória está no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Depois de mais de cinquenta anos sem regulamentação da carreira, […]
Uma criança com Síndrome de Down conseguiu na Justiça o direito de receber o benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo. O […]
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF reconheceu o direito de um homem com visão monocular à isenção do imposto de renda sobre […]
A 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) o pedido […]
Clique aqui para acessar o arquivo.
1
